Registro de marca: como solicitar e quanto custa?

 Registro de marca: como solicitar e quanto custa?

 

A marca é a identidade de um produto, serviço ou empresa. Ela é bastante importante por conta do seu apelo visual, que pode ser facilmente percebida pelos consumidores. Por isso, trata-se de um elemento muito importante dentro dos negócios.

No Brasil, para uma marca existir, ela precisa ser registrada judicialmente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, a marca tem total aval para ser considerada única no mercado, evitando assim situações desleais de outras companhias. 

Dessa forma, muitos empreendimentos buscam o registro de marcas para exercer o seu negócio, além de estarem protegidas pela legislação nacional.

Neste artigo, você aprende como realizar o registro da sua marca. Boa leitura!

Como fazer o registro de uma marca? 

Registro de marca

Primeiramente, é necessário entender se você realmente possui uma marca registrável. Como já explicado anteriormente, é possível atrelar um produto ou serviço à uma marca, sendo esta distinguível visualmente. A legislação brasileira registra apenas marcas visuais, dispensando assim sinais sonoros e outros.

Agora que você realmente sabe que possui uma marca, é possível começar o passo a passo:

  1. Verifique se uma marca com o mesmo nome que a sua já foi registrada (você aprende como fazer isso no próximo tópico);
  2. Acesse o site do INPI. Na página inicial, clique em Cadastro no e-INPI;
  3. Na aba “Cliente”, clique em “cadastre-se aqui”, caso o interesse de registro de marca seja seu;
  4. Preencha os dados de cadastro corretamente, de acordo com o perfil da sua empresa;
  5. Caso surja alguma tela de erro, indicando que a página não é segura, ignore-a. Clique em “Avançado” e, em seguida em “Ir”;
  6. Ao final do preenchimento, você receberá um login e uma senha. Guarde esses dados;

Após esse processo, será necessário realizar o pagamento da Guia de Recolhimento (GRU). Pessoas físicas, cooperativas, microempresas e MEI’s possuem desconto no valor total deste pagamento.

Para gerar o boleto da GRU, siga as seguintes etapas:

  1. Na Home do site do INPI, selecione “Custos e Pagamentos;
  2. Após isso, clique em “Marcas” e depois em “Sistema de Emissão de GRU”;
  3. Entre na sua conta INPI com o login e senha recebidos no cadastro;
  4. Confira os dados da sua empresa e escolha “Marcas” na seção “Tipo de Serviço”. Abaixo, escolha “Pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada” e em “Classe”, selecione 1. Caso você precise de mais classes, saiba que vai pagar por cada uma.

No final é gerado o boleto da Guia de Recolhimento, junto com o número do documento. Anote e guarde o número da GRU, pois será um dado necessário. 

Vale ressaltar que é imprescindível o pagamento do documento antes da solicitação, pois, caso contrário, o pedido de registro de marca será indeferido. Depois de pagar, guarde o comprovante, pois também será um documento necessário para a concretização do processo. 

Com essas etapas concluídas, é  hora do pedido de registro de marca. Atenção aos passos:

  1. Na página inicial do INPI, clique em “Marcas” e depois em “Sistema e-Marcas”;
  2. Realize o login e depois preencha o número da GRU no campo que o solicita; 
  3. Confira novamente os seus dados, e em “Dados da Marca” é necessário selecionar a apresentação e natureza da sua marca. 

Em apresentação, você terá quatro opções. Abaixo, explicamos o que significa cada uma delas:

  • Nominativa: quando o registro da marca envolve apenas o seu nome;
  • Figurativa: quando o registro da marca envolve apenas sua imagem, como uma logo;
  • Mista: quando o registro da marca contempla nome e imagem;
  • Tridimensional: quando o registro da marca é sobre um objeto físico. 

Depois de marcar em qual tipo de apresentação a sua marca se encaixa, selecione a natureza do seu negócio e avance. 

Na próxima página, você pode adicionar mais um requerente, caso a marca tenha mais de um dono. Além disso, será possível inserir o nome de sua marca em “Elemento Nominativo da Marca”. 

Caso a marca tenha termos estrangeiros, também será possível adicioná-los. Em “Imagem Digital da Marca” se insere a logo da marca, claro, se ela for do tipo figurativa ou mista. Escolha novamente a classe que mais se encaixa com o seu negócio e também a classe que melhor descreve a sua imagem inserida. 

Por fim, anexe o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento e declare que as informações inseridas no formulário são verdadeiras. Confira todas as informações e confirme o pedido. Realize o download do protocolo da solicitação.

É possível acompanhar os estágios da solicitação de registro de marca através da Revista da Propriedade Industrial. Recomendamos que realize a consulta toda semana, pois as atualizações acontecem periodicamente. 

Como consultar marcas já registradas?

Antes de realizar o pedido de registro de marca, é necessário verificar se alguém já registrou outra com o mesmo nome. Para isso, acesse o site de BuscaWeb do INPI

Nessa página, clique em “Marca”. Na borda superior, clique novamente em “Marca”. Por fim, pesquise pelo nome e visualize se já existe alguma registrada. 

Caso exista, você pode ter dificuldades para fazer a sua solicitação sozinho, precisando assim, em alguns casos, contratar uma empresa especializada. 

Qual o custo para registrar uma marca?

O custo para registrar uma marca depende bastante do meio pelo qual você realiza o pedido. O órgão governamental, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é a opção mais em conta.

No entanto, quando a sua marca/empresa já possui algumas pendências, ou já existem marcas registradas com o nome que você idealizou, pode ser necessário buscar por um escritório que realize a sua solicitação. Nesses casos, essas companhias costumam cobrar em torno de R$ 1.000 a R$ 1.500.

Quanto custa para registrar uma marca no INPI?

Registrar uma marca no INPI é a maneira mais barata de se fazer isso. Geralmente, o único valor pago é o da Guia de Recolhimento, que varia entre R$ 150 a R$ 200, quando você é uma microempresa, MEI, pessoa física ou cooperativa. Se você não se enquadra nesses tipos de negócio, o valor é maior. 

O investimento também pode variar pela classe que você deseja atribuir à sua marca. Caso ela possua mais de um nicho, será necessário pagar por mais de uma solicitação. 

Qual é a diferença entre marca e patente?

A marca é um patrimônio empresarial que tem como objetivo diferenciar e criar identidade para determinado produto ou serviço. Já a patente é um título de propriedade dado a uma invenção. 

Para uma ideia ser patenteada, é necessário que ela seja nova, inventiva e que tenha aplicação industrial. Por esses motivos, a patente é totalmente diferente de uma marca. 

Por outro lado, a marca e patente tem uma semelhança quanto aos seus registros no INPI. Quando registrada, uma patente tem a proteção de invenção garantida, ou seja, ninguém pode reproduzi-la sem a autorização do proprietário. Já uma marca registrada também não pode ser copiada.

Quem pode fazer o registro de marca?

Muitas pessoas acreditam que apenas pessoas jurídicas podem solicitar o registro de marca. Na verdade, tanto pessoa física, quanto jurídica podem iniciar esse processo. 

Vale lembrar que é necessário verificar se a sua marca realmente está realmente bem estruturada para que você realize o pedido de registro de forma mais assertiva. 

Conclusão

A solicitação do registro de marca pode ser realizada por qualquer pessoa, através da internet. Depois que a marca é aprovada pelo INPI, ela possui a validade de 10 anos, podendo esta ser estendida. 

Gostou do artigo? Também recomendamos o blog: Como começar a vender online?

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